25 resultados encontrados para 1006038-39.2016.8.26.0361 - data: 21/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.D.P. ADVOGADO : 165192/SP - Tânia Gandolla REQDO : J.M.F.P. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006040-09.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Azarite Makluf ADVOGADO : 334573/SP - Jefferson Pereira da Silva Levy REQDO :
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 Processo de origem: 0002325-05.2018.8.26.0361/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Reqte: ADILSON DIAS CARREIRO Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 116.325.248-48) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1911 Helerson Martins dos Santos - Recorrido: Prefeitura de Suzano - Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) 25 - 1005223-20.2015.8.26.0606
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1930 Processo 1019460-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema - SINTAP - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - - Cresamu Consórcio Regional d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1947 Processo 0003439-76.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Isac Pinto dos Santos - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2078 importe de R$ 802,04 e de R$ 2.113,72, devendo a parte ré refazer as referidas faturas pela média de consumo de água dos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao vazamento. Quanto ao pleito de indenização por danos morais e materiais JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Diante da sucumbência recípro
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2481 SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1005812-97.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edmilton Edgar Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 48: atenda-se.Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1649 pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;”Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês.Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocat
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2082 Santos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUN
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1459 são dezenas de aparelhos diversos, que não permitem sequer uma licitação uniforme. o que encarece as compras, impede a dispensa de licitação e macula toda a peça orçamentária do poder executivo (aprovada pelo legislativo). essa peça, aos olhos do judiciário, vira mera ficção científica; rascunho