Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009146-30.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Jardim de Azevedo REQDO : Banco Citibank S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006023-07.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1745 Nº 0100055-48.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: JOSÉ CLÓVIS DA SILVA - Agravado: NOVA JC IMÓVEIS - Vistos. Indefiro o pedido de liminar, eis que ausentes os requisitos previstos no caput, do artigo 558 do Código de Processo Civil, em especial, lesão gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1608 - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - VIVO - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal interposto pela Ré Telefônica Brasil S/A. Recolhidas as custas, houve contrarrazões. É o relatório. Decido. Ainda que cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1754 Pizzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RODRIGO OLHIARA DA SILVA (OAB 347089/SP) Processo 1001726-54.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1593 Nº 1006038-73.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Glicerio Anunciação Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Deram provimento em parte ao recurso, conforme consta do acórdão. V. U. - AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1618 de propriedade em si. No mesmo sentir, é irrelevante o fato de haver parcelamento irregular do solo, posto que também não impede a aquisição da propriedade pelo modo originário, que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem. Nesse sentido: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Usucapião Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1564 Passos Filho (OAB: 341163/SP) Nº 1006038-73.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Glicerio Anunciação Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a recorrido, Glicério Anunciação Cruz, para apresentar contrarrazões ao recurso extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1527 01405-000, São Paulo-SP, CNPJ 46.379.400/0001-50 ( R. José Bonifácio, nº 278, 6º Andar Centro - São Paulo, CEP 01003-904), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta dias dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1549 sustenta a inconstitucionalidade da Lei Federal nº 10.290/00 e da Lei nº 11.064/02. 2.Não há incompetência do Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública para conhecer e julgar a presente demanda. Apenas estão vedadas da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as ações previstas tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1805 recebendo o mesmo valor de modo já incorporado aos vencimentos, conforme indicam meros cálculos aritméticos.Ou seja, o autor sempre recebeu um valor representativo vinculado ao ALE e assim continuará de forma permanente, em face de ter sido absorvido nos vencimentos.Não houve e nem haverá nenhum prejuíz