Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1191 e Construção Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Natha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2633 Carlos Roberto Lopes de Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Modificaram parcialmente o Acórdão. V.U - AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, ‘CAPUT’, INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2706 COM OBSERVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE APELO AUTÁRQUICO. - Advs: Dalila Fernandes Santos Andrade (OAB: 343265/SP) Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1006039-89.2014.8.26.0362/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1486 Sebastião da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 10 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1191 e Construção Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Natha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1795 Processo 1005872-38.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Elisangela Bonfim de Oliveira Miguel - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1574 no cartório, munida de documento com foto, para assinar o termo de curatela. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1005704-70.2014.8.26.0362 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - CÉZAR AUGUSTO DA COSTA MELLO - BV Financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2579 interposição de cumprimento de sentença, como incidente a estes autos (código 156). hipótese em que incidirá o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11608/2003, a ser paga pela parte executada quando da satisfação da execução. 3. Despesas e custas processuais inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1447 caso, deverá anexá-lo ao laudo. 5 - Na contestação o INSS além de se manifestar sobre o pedido, deverá, querendo, indicar Assistente-técnico e apresentar quesitos. 6 - Oportunamente, oficie-se para agendamento. 7 Cite-se com as advertências legais. 8 Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1479 de junho de 2015. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 1005489-94.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédit