Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 76 1002039-65.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002039-65.2020.8.26.0223;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 493 Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501748-54.2020.8.26.0628; Roubo (art. 157); Apelante: R. de B. S. (Menor); Advogado: Roquenaldo Pereira da Silva (OAB: 403015/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 939 RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 0005591-12.2020.8.26.0302 (processo principal 1006042-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - R.P.M. - Vistos. Pág. 66: diante da não comprovação da entrega do medicamento pelo executado, apesar de devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 967 Sueli Aparecida Gerin - Antonio Fernando Iaia INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010812-27.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Rodrigo Cesar Cesarin Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Alexandre Vicioli - Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1195 maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Defensor Constituído) - Lucas Rosa Chamaricone (OAB: 367738/SP) (Causa própria) DESPACHO Nº 9000003-31.2021.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Deivide Wilian Rinaldi Godoy Apelado: Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 909 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2020 Processo 0002959-13.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com defici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1293 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2021 Processo 0005591-12.2020.8.26.0302 (processo principal 1006042-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 947 Gustavo Barochelo Vescovi - BANCO ITAUCARD S/A - Em atenção à r. decisão de fl.38 FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida {fls.49/137} PRAZO: 15 DIAS) - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 779 Nº 1005213-73.2019.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrente: Mastercard S/A - Recorrido: Ricardo Ferreira de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1101 PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na Inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.7