Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 219 RELAÇÃO Nº 0125/2022 Processo 1003571-28.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.A. - Vistos Ante a não localização do requerido, dou por prejudicada a audiência designada. Libere-se a pauta. Determino a pesquisa de endereço em nome da parte requerida Kairo Vítor Nogueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 280 sentença, nos termos do art. 407 do Código Civil e conforme entendimento do E. STJ adotato no REsp n. 903258. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios dos patronos dos autores, que ora fixo em 10 % sobre o valor da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 214 remessa dos autos ao Ministério Público para parecer final. Saliento que, caso o entendimento seja no sentido de que há necessidade de produção de provas não obstante a revelia, deverá o Ministério Público especificar a prova que pretende produzir e os fatos que necessitam ser provados. Após a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 349 A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta/mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas dalei. Intime-se. Indaiatuba, 27 de julho de 2022 - ADV: LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP) Processo 1005542-48.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 237 que é o caso de realização de prova pericial para apuração da violação. Fixo como ponto controvertido: a ocorrência ou não de atos de violação da patente objeto da Carta de Patente BR 2020017013259-0, a ocorrência de concorrência desleal e infração à lei mediante a utilização da expressão �