Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2483 Processo 1001737-11.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - E.G. e outro - N.A.G. - Vistos. Fl. 2240: tendo em vista que o resíduo referente à competência maio/2016, conforme planilha de fl. 2234, foi depositado em conta judicial em 20 de junho de 2016 (comprovante à fl. 654), aguarde-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1222 bem como o bloqueio de veículo no sistema RENAJUD.Em caso de resposta BACENJUD positiva, se os valores bloqueados superarem R$ 10,00 (dez reais), providencie a serventia o cadastramento de minuta para a transferência dos mesmos para conta judicial; e, se forem inferiores, providencie-se o cadastramento de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1016 Processo 1002286-50.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.V.P. - E.P. - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). Raphaela Pereira de Paula Ferreira para patrocinar os interesses da exequente, concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1489 Processo 1004368-25.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.L.T. - M.T.J. - Vistos. Tendo em vista que o acordo realizado entre as partes, em audiência (fls. 296/297), foi homologado para reconhecer e decretar a dissolução da união estável do casal, fixar alimentos e vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1016 Processo 1002286-50.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.V.P. - E.P. - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). Raphaela Pereira de Paula Ferreira para patrocinar os interesses da exequente, concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1250 sucessiva, caso haja outra prisão civil decretada.Expeça-se, outrossim, certidão de protesto do pronunciamento judicial nos termos dos artigos 517 e 528, 1º §, do NCPC e do Provimento nº 13/15, da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie a serventia a expedição de certidão, com os requisitos cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1489 Processo 1004368-25.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.L.T. - M.T.J. - Vistos. Tendo em vista que o acordo realizado entre as partes, em audiência (fls. 296/297), foi homologado para reconhecer e decretar a dissolução da união estável do casal, fixar alimentos e vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2005 em julgado desta decisão e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP) Processo 1000510-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2005 em julgado desta decisão e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP) Processo 1000510-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1186 Oliveira, falecida aos 03 de fevereiro de 2018, tendo em vista que, na data de 06 de março de 2000 ocorreu o falecimento da herdeira Maria de Oliveira Messias.Portanto, não há identidade de herdeiros e bens quanto às sucessões de Natal e Rosa, o que impossibilita o trâmite do inventário conjunto, devend