Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006050-45.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniele Masuia ADVOGADO : 190192/SP - Emersom Gonçalves Bueno REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006051-30.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2161 Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP) Processo 1005251-02.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.Y.O.P. - Mandado de averbação retificado pronto para impressão e cumprimento pela parte. - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP) Processo 1005416-25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2011 Consigne-se que o benefício da gratuidade processual não limita os beneficiários, mas sim exige daqueles que o requerem a comprovação de seu estado de pobreza jurídica, cabendo análise de cada caso em suas especificidades. Cabe, no caso, citar os ensinamentos dos mestres Nelson Nery Junior e Rosa Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2786 CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP) Processo 1003251-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Patricia Vicente Setin Vistos. Fls. 167/170: Não cumpre o determinado na decisão de fls. 40, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2114 Processo 1006050-45.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniele Masuia Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos contra o requerente. Concedo o prazo suplementar de quinze dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4022 Intime-se a requerida, no endereço diligenciado a fls. 72/74, por carta AR digital, para, querendo, se manifestar sobre o pedido de emenda à inicial de fls. 75/76, facultado o requerimento de prova suplementar, nos termos do art. 329, II, do CPC. Para tanto, promova a requerente o recolhimento dos valores n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1620 seguro foi contratado por instrumento separado ao do contrato de financiamento, inexistindo nos autos elementos a indicar a referida imposição. Dito isso, de rigor a improcedência dos pedidos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao requerido Banco Safra S/A., co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2786 CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP) Processo 1003251-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Patricia Vicente Setin Vistos. Fls. 167/170: Não cumpre o determinado na decisão de fls. 40, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2608 66% do salário mínimo nacional. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de CONDENAR o réu a pagar alimentos no valor equivalente a 1/3 de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre décimo terceiro salário, mas não sobre verbas de natureza indenizatória. Em caso de emprego informal, os al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2114 Processo 1006050-45.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniele Masuia Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos contra o requerente. Concedo o prazo suplementar de quinze dia