Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 480 Nº 1001599-67.2019.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Ademar Marruchelli Ribeiro - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Recorrido: Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - Magistrado(a) Ana Cristina Paz Neri Vignola - Deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 899 RECURSO INOMINADO QUE REPISA QUESTÕES JÁ DECIDIDAS EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 693 vez que a insurgência diz respeito à matéria de fato e de direito, não atingindo de forma direta o dispositivo constitucional atacado. A simples pretensão de reexame de prova não enseja recurso extraordinário. A ofensa a dispositivo constitucional deve ser direta, não vislumbrada no caso presente. Tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 849 licença maternidade. E, dispõe, ainda, o parágrafo terceiro, que: “A primeira progressão ou promoção do servidor somente ocorrerá após o efetivo cumprimento do estágio probatório, no respectivo cargo em que ocorreu sua investidura.” Portanto, houve revogação parcial do estatuto dos funcioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 849 licença maternidade. E, dispõe, ainda, o parágrafo terceiro, que: “A primeira progressão ou promoção do servidor somente ocorrerá após o efetivo cumprimento do estágio probatório, no respectivo cargo em que ocorreu sua investidura.” Portanto, houve revogação parcial do estatuto dos funcioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 125 Miranda Maia OAB 322049/SP providencie o ofício de nomeação da OAB com o nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP), PAULA FABIANI PEREIRA FIRMINO (OAB 342721/SP) Processo 1005621-08.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cicera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 160 Jardim Pedroso, nesta Comarca, expedir mandado para cumprimento da diligência no seu novo endereço. Após, observadas as formalidades legais, devolva-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI BERGAMASCO (OAB 103038/SP) Processo 1004790-18.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Paula Fabian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 125 Miranda Maia OAB 322049/SP providencie o ofício de nomeação da OAB com o nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP), PAULA FABIANI PEREIRA FIRMINO (OAB 342721/SP) Processo 1005621-08.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cicera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 182 Processo 1002888-30.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Caio Fabricio Caetano Silva - - Leticia Caetano Silva - João Batista Soares - Caio Fabricio Caetano Silva - - Caio Fabricio Caetano Silva - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 143 de apelação no prazo legal, (art. 196, inc. XXVIII das normas do ECGJ), com a juntada ou na inércia, remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP) Processo 1005980-16.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum -