Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 PROCESSO :1006048-86.2021.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.L.B.S. ADVOGADO : 392214/SP - Amanda Moura da Silva REQDO : W.F.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006047-04.2021.8.26.0271 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Basilio Ferreira Soares ADVOGADO : 104414/SP - Edla-mar P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 575 Processo 1005465-67.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005503-79.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 709 sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Diligência do oficial de justiça: O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: https://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 742 ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1004759-84.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Recolher custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s) (Sisbajud/Renajud/Infojud/Serajud/ Comgásjud), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 716 os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ, caso haja mídia ou objetos a serem remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 637 Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formulariossao-paulo/ - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1208 sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 563 inaplicável ao caso. 27. O acúmulo inconstitucional de cargos públicos configura, como sabido, ilícito permanente, pois, enquanto o agente estiver ocupando o cargo, cuja investidura violou o regramento constitucional, a ilicitude se protrai no tempo, cessando apenas quando houver a efetiva quebra do vínculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 531 MAGISTRADO DE ORIGEM QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DA UNIÃO, COM BASE EM FARTO ACERVO DOCUMENTAL. MAGISTRADO, CONTUDO, QUE NÃO RECONHECEU DIREITO DA AUTORA À MEAÇÃO SOBRE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO PELO FALECIDO CERCA DE VINTE ANOS ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL. IMÓVEL, COM EFEITO, QUE DEVE SER HAVIDO COMO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 559 dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP) Processo 1006040-12.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancári