11 resultados encontrados para 1006058-79.2022.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 107 1072574-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1072574-10.2021.8.26.0053; Assunto: For
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1002518-93.2022.8.26.0318; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: P. d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 460 1005834-18.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Araras; Vara Criminal; Pedido de Medida de Proteção; 1005834-18.2021.8.26.0038; Acolhimen
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1657 termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1336 Processo 1501850-37.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LUIZ CARLOS RIBEIRO LIMA - Valor apreendido aguardando retirada pela parte no Banco do Brasil agência da Rua da Padroeira/Jundiaí. Comparecer com documento de identificação com número de CPF e foto. - AD
TJSP 25/10/2022 - Pág. 2746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2746 A PRETENSÃO RESISTIDA DA RÉ. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO TEMA 548 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF QUE NÃO COMPORTA ACOLHIDA, POIS AUSENTE DETERMINAÇÃO NESTE SENTIDO. ADEMAIS, EM DATA RECENTE, O STF JULGOU O MÉRITO DO RECURSO LEADING CASE DO TEMA, TENDO FIRMADO TESE NO SENTIDO DE CORROBORAR O ENT
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1608 da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1550 fazer movida por A A E, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência da criança autora em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, ficando mantida e ratificada
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1415 do menor no quinto ano do ensino fundamental no ano letivo de 2022, mantendo regularizado o seu cadastro estudantil, sob pena de desobediência. Cite-se e intime-se o Estado de São Paulo para cumprimento desta decisão. Int. Jundiaí, . - ADV: PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP) Processo 1005131-16.2022.8.26.0309
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1962 Jundiaí, 19 de julho de 2022. - ADV: FERNANDA DE FATIMA MARTINS (OAB 318601/SP) Processo 1006058-79.2022.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Z.R.L. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se o autor na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apre