5 resultados encontrados para 1006063-23.2018.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 PROCESSO :0009222-88.2018.8.26.0348 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.S.S. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 30/06/2018 PROCESSO :1006072-82.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliane Aparecid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1999 para a doença da parte ativa; e mais, tal estudo conclui que deve ser mais bem verificados os tratamentos já utilizados, com indicação sobre ter sido ou não utilizados os protocolos do SUS e justificativa de a parte ativa não se enquadrar no tratamento já disponibilizado pela rede pública para tanto (f
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1814 haver elementos para determinar a cessão dos descontos, sem antes ter ciência do fundamento legal ou contratual que o embasa. Nesse contexto, ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável (CPC, artigo 300), INDEFIRO a tutela antecipada. 3-Cite-se a ré dos ter
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2057 dispensando a atuação da Defensoria ou jus postulandi facultado por lei. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedid