Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 869 TAINAN CHAVES (OAB 460219/SP) Processo 1004230-02.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio Ogioni - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2315 que, não havendo omissão, contradição ou obscuridade, devem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos com a finalidade de prequestionamento. Assim já se julgou: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Fins de prequestionamento - Embargos rejeitados (Embargos de Declaração nº 0000923122011826900050000.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2654 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1156 ser apresentadas de forma individualizada (inclusive cópias do RG e CPF), dispensando-se a documentação no caso de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), sendo obrigatória a indicação das folhas. Anoto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2602 Nº 1000310-64.2021.8.26.0418/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraibuna - Embargante: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Embargada: Josiane Machado de Araújo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração ao argumento de que o julgado não pode prevalecer em razão de haver o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2015 a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA (OAB 159641/SP), MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 1000081-26.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloisa de Paula - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1165 hipótese dos autos, ficando mantida a decisão de fls. 143 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. Manifeste-se, pois, o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Jacareí, 04 de julho de 2022. - ADV: JAIRO DE MORAES BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1154 fase de procedimento (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Jacarei, 29 de julho de 2022. - ADV: ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA (OAB 429687/SP) Processo 1004679-57.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M