Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 802 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 846 Nº 0100243-89.2017.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Margarete Marico Nagae Pavan - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto - Negaram provimento ao recurso. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 931 MILITAR E AUFERE RENDIMENTOS SUPERIORES A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS – AGRAVO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2055 embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuirlhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, ante a veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1663 Processo 1005169-81.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Willian Queiroz da Silva - A PRECATÓRIA JÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVENDO O COMPROVANTE SE JUNTADO AOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2025 modulação das ADIs 4.357 e 4.425 limitou-se ao regime dos precatórios expedidos. [...] (0033643-67.2012.8.26.0053. Apelação. Relator(a): Sidney Romano dos Reis; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 01/06/2015; Data de registro: 03/06/2015). Ponho fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1634 mandado que deverão instruir a contestação com a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.As citações das rés deverão ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado e do Prefeito ou de quem os substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu pa