Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Ferreira REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008922-88.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LEVI WESLEY E SOUZA REQDO : AUGUSTO DA SILVA SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 845 negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c)recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 874 Processo 2050045-04.1992.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - SERGIO PECORA e outro - Anote-se na capa dos autos e sistema informatizado o nome do patrono peticionante às fls. 16. Providencie a serventia o necessário. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 909 CARVALHO CARBONARI - - LUCAS CARVALHO CARBONARI - JONAS CARBONARI - 1- Considerando a petição de fls.108, tornem os autos ao representante do Ministério Público. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP) Processo 1004803-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.I.M. - E.S. - Fica o requerente int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 824 defiro o prazo de trinta dias, para o recolhimento do imposto, isento de juros e multa, em conformidade com o artigo 17 da Lei do ITCMD. 3. No mais, no mesmo prazo, cumpra-se integral do despacho de fls.10/11. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), JULIO COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 733 sucumbência. Após os trâmites legais, arquive-se o feito. P. R. I. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/ SP), RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP) Processo 1003980-30.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Guaraciaba Corrêa Gimenez - - ANTONI GONÇALO GIMENEZ - Vinicius Correa Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 754 (OAB 194503/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP), RAFAEL DO PRADO MASCARENHAS (OAB 331567/SP) Processo 1004438-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 709 Processo 1004843-49.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.J.S. - R.V.S. - Fls. 86 e cota do MP de fls. 87 : Defiro a consulta e bloqueio de eventuais veículos existentes em nome do executado via RENAJUD. Int. - ADV: VERA LUCIA CARVALHO HOMEM (OAB 47495/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1001 quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, mediante Alvará Judicial. 3.Assim, venha aos autos, no prazo de 20 dias, a certidão de óbito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 748 LIEGE TAVEIRA PEREIRA (OAB 337638/SP), GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP) Processo 1005919-11.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.O.B.S. e outro - Vistos. Considerando que a parte autora foi intimada a dar prosseguimento ao feito (fls. 37 e 40) e quedou-se inerte (fls. 42