Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006059-26.2019.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Ronievison Ferreira Rodrigues ADVOGADO : 388510/SP - Jarbas Coimbra Borges REQDO : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006059-26.2019.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Ronievison Ferreira Rodrigues ADVOGADO : 388510/SP - Jarbas Coimbra Borges REQDO : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 917 1029/STJ. MESMA RATIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO DECRETADA DE OFÍCIO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 553 - Vistos. Fls. 115: Indefiro o pedido de realização de prova pericial, porquanto incompatível com o rito dos Juizados Especiais, competentes apenas para causas de menor complexidade. Em prosseguimento, considerando que a lide envolve interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1182 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANO MORAL. ALEGADA FRAUDE NO MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA. REQUERIDA QUE, SOB O ARGUMENTO DE CONSTATAÇÃO DE DESVIO DE ENERGIA NO RELÓGIO MEDIDOR DE CONSUMO DA PARTE AUTORA, PROCEDEU À LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 915 Nº 1000988-87.2020.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pitangueiras - Recorrente: Paulo Rogério Cavallari - Recorrido: Banco Hsbc S.a (Atual Denominação de Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil) - Vistos. Interposto Recurso Extraordinário, intime-se a parte contrária para que, caso qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1077 de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda que incorreta, contraditória ou deficiente. Contudo, de fato, não houve neste caso manifestação quanto à alegação da autora de inconstitucionalidade do artigo 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1077 de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda que incorreta, contraditória ou deficiente. Contudo, de fato, não houve neste caso manifestação quanto à alegação da autora de inconstitucionalidade do artigo 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 953 Processo 1003000-30.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Luciano dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Converto o julgamento em diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 751 prioridade na realização de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau”, bem como “Oficiar à OAB, AASP, IASP, Defensoria Pública e o Ministério Público para estimular que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em caso de imprescindibilidade”.