Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2213 Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006111-55.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Jose Carlos de Godoy - Recurso extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1841 - Spprev - Recorrido: PM José Paulo de Assis - AGRAVO INTERNO: vista à parte contrária. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006066-51.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2195 1.177) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS - APLICAÇÃO, CONTUDO, DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DETERMINADA PELO C. STF NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA “PRESERVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1296 prazo de 10 dias úteis. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP) Processo 1006140-08.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Vieira Carvalho - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte contrária para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1871 até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Dessa forma, acolho o pedido de sobrestamento do processo, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Ademais, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1695 nos termos do artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 15 de fevereiro de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator) No mais, observa-se que as alegações da parte recorrente não constituem fundamentação suficiente à repercussão ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1840 Marcelo Adaime Duarte (OAB: 417253/SP) - Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/SP) Nº 1001200-68.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Marli Pereira Silveira - Vistos. Trata-se de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1836 que a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 não deve atingir os proventos do policial aposentado; b) condenar a SPPrev a restituir o que reteve em excesso, observada a prescrição quinquenal. Atualização conforme Tema 810 do STF e Tema 905 do STJ. Custas e honorários por or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2216 de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à s