6 resultados encontrados para 1006070-02.2021.8.26.0286 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 957 requisito implementado exigido para o benefício. É que ocorre no caso dos autos. Ademais, a alegação de ofensa à coisa julgada não prospera. O fato de não haver recurso da decisão que progrediu o sentenciado ao regime semiaberto e determinou a retroatividade dos efeitos da decisão ao preenchimento do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 725 PROCESSO :1501045-48.2021.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222147/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : YAN TORRES DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1006070-02.2021.8.26.0286 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Welinton Pereira dos Santos ADVOGADO : 415046/SP - Renata S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1660 nessa trilha, há entendimento jurisprudencial. Confira-se em caso análogo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de fixação de guarda de menor por prazo indeterminado. Propositura pela guardiã, irmã do menino guardado, em face da genitora.Ausên
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 834 frequentar lugares de reputação duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a jun
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1658 Procedam-se as devidas anotações e comunicações, dando-se, ainda, baixa no CNJ. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo (fls. 10) em virtude aos atos praticados. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP) Processo 0002824-15.2