Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 143 infringentes, isto é, a pretexto de suprir omissão da decisão, na verdade, buscam alterá-la.A propósito, confira-se jurisprudência colacionada por Theotônio Negrão segundo a qual são incabíveis embargos de declaração “para corrigir os fundamentos de uma decisão (Bol. AASP 1 536/122)”, “com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006072-33.2014.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : TAMANDARÉ TINTAS DE INDAIATUBA LTDA ADVOGADO : 297291/SP - Karoline Gasparetto Balan EXECTDO : ANTONIO MARTINS CORREA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006073-18.2014.8.26.0248 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 127 SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005455-39.2015.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.S. - K.V. - - K.I.S.S. - Providencie a Serventia a inclusão do nome do procurador do requerido no sistema informatizado. Concedo às requeridas a gratuidade processual, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 112 (OAB 149922/SP) Processo 1005359-24.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maciel Poli - Vistos. 1- Conforme requerido pelo autor, processe-se pelo rito ordinário; 2- Cite(m)-se, com as expressas advertências da lei, inclusive com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 154 CHICONATO (OAB 236494/SP) Processo 1005900-23.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Reginaldo Silva dos Santos - - Laila Thais Ariane de Souza Moraes - - Bianca Nayara Fernanda de Souza - - Bruno Silva dos Santos - - Guilherme Henrique Marcos de Souza - - Rita de Cassia da Silva - - Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 107 com urgência. Considerando que o requerido compareceu aos autos, conforme procuração juntada as fls. 69/72, dou-o por citado.Aguarde-se a vinda de eventual contestação nos autos, cujo prazo de 15 dias começará a fluir a partir da publicação deste despacho no DJE.Int.( pauta liberada) - ADV: VICTOR JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 119 Processo 1004841-34.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.O. - Vistos. Concedo ao (à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante a nova redação dada à Súmula 309 do STJ, a qual passou a ser assim redigida: “O débito alimentar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 186 quem, que também deverá analisar quais serão os efeitos do recurso, nos termos do novo Código de Processo Civil.Assim, ante a interposição do recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 170 Processo 1005949-30.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.B.T. - - C.D.C. - C.M.J.C.S.P. - - J.C.C.F.M. - Julio Cesar de Brito Teixeira - - Julio Cesar de Brito Teixeira - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 102 Processo 1006074-03.2014.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - israel benedito da silva - fernando manuel veloso da silva - - vanderleia maria da silva - - plinio de camargo - - rosangela fonseca sarmento - Vistos. 1 - Concedo ao (à) autor(a) os benefícios da g