TJSP 23/09/2015 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
112
(OAB 149922/SP)
Processo 1005359-24.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maciel Poli - Vistos. 1- Conforme
requerido pelo autor, processe-se pelo rito ordinário; 2- Cite(m)-se, com as expressas advertências da lei, inclusive com os
benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil para cumprimento da diligência, se o caso. Int. - ADV:
AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP)
Processo 1005359-24.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maciel Poli - Vistos. Recebo a petição
de fls. 57/58 como emenda à inicial. Anote-se, procedendo-se a devida retificação no sistema. No mais, cumpra-se o despacho
de fls. 56. Int.(anotações efetuadas) - ADV: AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP)
Processo 1005364-46.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Pesque Pague e
Lanchonete Santa Tereza Ltda Me - Vistos. Cite-se, com as advertências legais, ficando concedidos os benefícios do art. 172 do
C.P.C., se o caso. Int. - ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 1005750-13.2014.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Daniel Manoel dos Santos - Carlos Roberto Calza - - Sandra Lacava Calza - Vistos. Fls. 47/48: Trata-se de Pedido de
Cumprimento de Sentença. Assim, providencie o(a) credor(a) o cadastro e protocolo da referida petição como Incidente de
Cumprimento de Sentença COD. 156. Int. - ADV: ERICSON FERNANDO TIRIBELLI (OAB 320431/SP)
Processo 1005988-95.2015.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Odete Pereira da Silva - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento
do feito, diante do mandado negativo juntado aos autos. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006047-20.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - TIM CELULAR S/A - ANTONIO ALVAREZ
DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME - Vistos. Em face da manifestação de fls. 366, redesigno a audiência de fls. 346 para o dia 18 de
novembro de 2015, às 14:30 horas. Expeça-se edital de citação com o prazo de 30 (trinta) dias. Desnecessária a expedição de
ofícios de praxe, tendo em vista que já foram expedidos. Int. (A requerente está intimada para comparecimento em audiência, na
pessoa de seu advogado constituído, através da publicação do presente despacho no DJE) - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 1006047-20.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - TIM CELULAR S/A - ANTONIO ALVAREZ
DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME - Certifico e dou fé que expedi edital, salvando-o no gerenciador de arquivos do sistema SAJ.
Certifico ainda que efetuei a contagem dos caracteres do mencionado edital, resultando a referida contagem em 1.748 caracteres
que multiplicados pelo valor de R$ 0,15 por caracter, resulta na importância de R$ 262,20, valor que deverá ser recolhido em
guia própria FEDTJ CÓDIGO 435-9. Feito o recolhimento e comprovado nos autos, o edital será remetido ao D.J.E., pela
serventia, para a devida publicação oficial, bem como afixado em local próprio, sendo também disponibilizada uma via para
retirada pelos promoventes para publicação na imprensa local, se for o caso. Certifico mais e finalmente que publiquei o teor da
presente certidão no D.J.E., para cientificação e cumprimento pela parte promovente. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1006074-03.2014.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - israel
benedito da silva - fernando manuel veloso da silva - - vanderleia maria da silva - - plinio de camargo - - rosangela fonseca
sarmento - Vistos. No prazo de 05 dias, esclareçam as partes se é possível ou não a composição amigável para que se analise
a necessidade ou não da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, formulando proposta do acordo
que entendem viável. Esclareço que o silêncio será considerado como dispensa da audiência No mesmo prazo, especifiquem
as partes expressamente as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior,
apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico,
sob pena de preclusão. Int. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), DENISE ANDRÉA MEGA DAMASCENO
TOLENTINO (OAB 180792/SP)
Processo 1006182-95.2015.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Joao Carlos de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio (circulação) do veículo junto
ao sistema RENAJUD. Nos termos do Provimento n. 1864/2011, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o depósito do valor de
R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do
fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”.
Comprovado o depósito, providencie a serventia. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1006182-95.2015.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Joao Carlos de Oliveira - Mnaifeste-se o autor sobre CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 248.2015/021972-1 dirigi-me ao endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 116, Jardim Rossignatti e aí
sendo DEIXEI DE PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO em razão de não encontrar o veículo descrito no mandado. Certifico
que para uma nova tentativa de cumprimento da ordem, é necessário que o representante do autor acompanhe as diligências. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1006223-62.2015.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - G.D.
- Mnaifeste-se o autor sobre DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO tendo em vista que diligenciando na Rua Onze
de Junho, 780, não encontrei a requerida Girocamp - Descartáveis Ltda, sendo informado na portaria do prédio que a requerida
não é mais estabelecida no local. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
(OAB 66553/SP)
Processo 1006499-93.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.V.O. - D.S. - Vistos.
Anote-se o advogado do requerido no sistema. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções
cabíveis em caso de prova em contrário. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada com preliminar
e documentos. Sem prejuízo, cobre-se resposta do ofício expedido ao IMESC, encaminhando-se cópia da contestação e
informando o deferimento de justiça gratuita ao requerido. Int.(anotação efetuada) - ADV: PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES
CAMPELO (OAB 303787/SP), GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), LIGIA THOMAZETTO (OAB 274657/SP)
Processo 1006504-52.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.C.F. - S.R.D. - Manifeste-se o autor nos
termos da cota ministerial. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA
(OAB 171782/SP)
Processo 1006619-73.2014.8.26.0248 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARTA ANA
CHICONATO - NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS - - LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS - Ante o exposto
e, considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, na forma
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, de modo a afastar a cobrança prevista no parágrafo 6º da Cláusula 2º dos
instrumentos executados (honorários de sucumbência) e limitar o feito executivo ao valor de R$ 33.733,10 (trinta e três mil
setecentos e trinta e três reais e dez centavos) a título de honorários contratuais remuneratórios. Mantenho a restrição incidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º