Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 :1005038-55.2014.8.26.0302 :ALVARÁ JUDICIAL : Edson de Souza : 79325/SP - Luiz Roberto Munhoz PROCESSO :0015429-86.2014.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Luiz Bassan RECLAMADO : Leonardo Henrique Burin VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00154

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 57 Fazenda Pública; Nº origem: 0042906-26.2012.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Advogado: Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP); Agravado: Natalino Rodrigues Santana; Advogado: Rodrigo Campos Boaventura (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1140 autor ou do réu à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Anote-se na pauta digital. Anote-se também que as partes devem estar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1296 daquele primeiro bem, o que deverá ser esclarecido, considerando-se que no aditamento anterior (fls. 178/194) a parte ideal transmissível de cada um destes imóveis e, consequentemente as frações cabentes aos herdeiros, são distintas. A fim de viabilizar o aditamento pretendido deverá, ainda, proceder à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1543 ADV: CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1004711-71.2018.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 695 pelo reconhecimento da prescrição das pretensões indenizatórias. Considerando a sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 750,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, considerando a duração e complexida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1219 direito, e a cognição a que o juiz procede consiste em simplesmente confrontar a afirmativa do autor com o esquema abstrato da lei. Não se procede ainda, ao acertamento do direito afirmado (Da Cognição no Processo Civil, Ed. Bookseller, pg. 94). Apta a inicial, pois a pretensão ajuizada deriva por causali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 801 para citação da parte requerida. Assim, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular desta ação, julgo extinto este processo ajuizado por BANCO ITAUCARD S/A em relação a MARIVALDA DE LIMA BRANCAGLIAO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1291 a máxima vênia do douto entendimento diverso, a ação proposta visa a produção antecipada de prova nos termos do art. 381 e seguintes do CPC (fls. 03 da petição inicial). A ação de produção antecipada de prova não enseja provimento jurisdicional de análise de mérito. Por consequência, sem proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1122 diferimento do momento do contraditório. Ensina Cândido Rangel Dinamarco que (...) é pertinente ressalvar que as medidas judiciais inaudita altera parte são excepcionais no sistema, porque arranham a garantia constitucional do contraditório e só devem ser concedidas quando o retardamento puder import