Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2732 Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vista às partes. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP) Processo 1001549-84.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Benedita Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2807 Processo 1005469-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Santos de Almeida Vistos. Fls. 133/134: Defiro. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP) Processo 1005859-94.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Garantias C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5413 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0014417-72.2021.8.26.0405 (processo principal 1008928-42.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Pagamento em Consignação - Adriana Caldeira Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3361 diretores de escola adotar medidas que contrariem esta diretriz. Assim, por não ostentarem competência para a prática do ato de determinar a vacinação prévia dos professores (questão já superada) e testagem de todos aqueles que frequentam a escola, há nítida ilegitimidade passiva ad causam. Além di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2770 alcançar o cumprimento da norma constitucional, que garante acesso do cidadão às ações da área da saúde. No mérito, a ação é procedente. Como é cediço, a Constituição Federal impõe ao Estado o dever de prover as condições necessárias ao pleno exercício da cidadania e da dignidade da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3345 réu ao fornecimento do medicamento e insumo discriminados na inicial, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatí