Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1240 respectivos patronos, bem como apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, inclusive com e-mail, e esclarecer se pretendem a oitiva da parte adversa em depoimento pessoal. Compete ao advogado da parte interessada providenciar a intimação da testemunha por ele arrolada, caso não venha a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1193 fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1187 Processo 0010643-02.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1013248-06.2016.8.26.0309) (processo principal 101324806.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. - Fábio Juliate Lopes - Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2018 Processo 1003992-39.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita de Cássia Torres Martinho e outro - Vistos.Considerando-se a parte final da decisão de fls. 192, manifeste-se o banco executado sobre o pedido de levantamento da quantia depositada nos autos, e de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1219 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1005168-48.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - “Ciência à exequente de que a Carta Precatória encontra-se disponível no sistema digital pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1474 não se podendo impor à parte executada sem prejuízo de expressa garantia constitucional (art. 5º, II, CF). Ademais, tal medida não atende ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade no caso em exame. Além de importar em grave limitação ao direito de ir e vir (art. 5º, XV, CF), ela não se relacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3104 a extinção do feito, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. O exequente apresentou formulário nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (fls. 84). Assim, expeça-se, em seu favor, o mandado de levantamento eletrônico do valor referente