8 resultados encontrados para 1006077-02.2021.8.26.0445 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.M.M. ADVOGADO : 327097/SP - Juliana Viana Rocha REQDO : A.P.D.O. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005993-98.2021.8.26.0445 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPRTATEAT : L.F.L. ADVOGADO : 400769/SP - Raquel de Souza Oliveira REQDO : S.J.S.C. VARA: 1ª VARA CÍVE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3749 capacidade contributiva no caso em tela, é mais que evidente que a progressividade da alíquota do tributo constitui meio eficaz de concretização dos termos constitucionais, na medida em que há uma gradação no quanto a ser pago a título de contribuição social, exigindo-se valores menores daqueles qu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3737 Nº 1005644-06.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Benedito Geraldo dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3417 9099/95). Int. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1002402-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Roger Maximiliano Neves - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4184 DA EMBARGANTE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (htt
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4882 Conforme determina o art. 7º da Lei nº 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia, e NOTIFIQUE-SE para cumprimento da medida antecipatória concedida. Intime-se. ADV: FABÍOLA MOREIRA BERTINI (OAB 468372/SP) Processo 1001994-0
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3058 de movimentar a conta bancária, e que não pôde movimentar o saldo existente de R$ R$ 4.303,33. Pretende que a ré seja condenada a estornar os valores debitados indevidamente, ao pagamento em dobro do montante bloqueado e de indenização por danos morais estimados em R$ 10.000,00. Em contestação a ré