Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 124 2286603-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510625-84.2017.8.26.0014; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3122 Faria - Concessionária Auto Raposo Tavares S.a - Cart e outro - Fls. 188-198: Diga o requerente, em quinze dias. - ADV: LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 467817/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2179 Processo 1006079-29.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diva Vicente Euzebio Capuano - Fls. 86-106. Diga a impugnada, no prazo legal. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/ SP) Processo 1006250-83.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Violaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 505 Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Agravada: Antonio Carlos Menin; Advogada: Ana Carolina Colocci Zanetti (OAB: 240766/SP); Advogada: Sonia de Souza Pereira (OAB: 111269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2975 Processo 0013673-43.2022.8.26.0405 (processo principal 1025631-43.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roseli Antonia Rizzi Gama da Silva - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para que cumpra a obrigação de fazer consisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2983 OSASCO FITO - Vistos. Fls. 198: Defiro. Cite-se por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 3017593-86.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3174 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2538 conceder a tutela de urgência pretendida no pleito inicial, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Pela leitura da petição inicial e documentos, entendo presentes os elementos para a concessão da medida de tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2732 Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vista às partes. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP) Processo 1001549-84.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Benedita Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2901 Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Tratase de ação declaratória cumulada com repetição de indébit