10 resultados encontrados para 1006081-34.2020.8.26.0361 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1351 Nº 1008784-27.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Marcia Aparecida Araujo de Castro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Ne
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2030 Processo 1005756-30.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sonia Rezende Leal dos Santos e outros - Fls. retro: Em complementação à decisão de fls. 146, retifique-se o polo passivo para dele constarem os herdeiros de José Raimundo dos Santos, quai
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1466 Processo 0002410-91.2018.8.26.0360/02 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - Márcio Antonio de Freitas - Ciência ao credor de que o Ofício de Requisição de Precatório n° 021465/2020 requerido foi inserido no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2021. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 206 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008701-27.2016.8.26.0048; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Viacao Atibaia Sao Paulo Ltda.; Advogada: Géssica da Silva Barateli (OAB: 404086/SP); Agravado: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP); 2152949-77.2020.8.26.0000
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 563 Peroni Tanaka (OAB: 194255/SP); Advogada: Marina Moscardi Flora Lima (OAB: 280051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 215
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1941 prazo requerido. Decorrido, sem providência, intime-se a parte solicitante, de pronto. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 0002583-10.2021.8.26.0361 (processo principal 1004137-36.2016.8.26.0361) - Habilitação de Crédit
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2143 prazo comum de 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA (OAB 307337/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1000859-85.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1774 ao benefício fiscal de isenção do IPVA, desde a data da aquisição do veículo automotor de placas HYUNDAI/CRETA 16ª ATTITUD, ano/modelo 2018/2018, RENAVAM n. 01149252003, placas GGD-4006, incluindo os exercícios fiscais vencidos em 2018 e 2019 e vincendos; (ii) declarar a inexigibilidade do crédito tr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1919 oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP) Processo 1006081-34.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - N�