Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1274 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006081-45.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 356 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043905-82.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: CCM Industria e Comercio Ltda; Advogado: Michae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 357 Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006081-45.2018.8.26.0477; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: R. C. da S.; Advogada: Isabel Cristina Sanjoaneira Fernandes (OAB: 258160/SP); Advogado: Antonio Jose P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1545 40 - 1005795-44.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Viação Danúbio Azul Ltda - Embargdo: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1694 1005758-49.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antilhas Embalagens e Editora Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3708 vícios elencados no art. 1.022, a parte haverá de interpor outro recurso, mas, não, os embargos de declaração. Ademais, como o seu objetivo não é reformar ou cassar a decisão, mas, tão somente, aclará-la, qualquer das partes tem interesse para utilizá-lo, seja o vencedor ou o vencido (Curso de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2803 intime-se a ré para audiência de conciliação que ora designado para o dia 23/11/2020, às 16:05h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum de Praia Grande. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES NEVES (OAB 439949/SP) Processo 1007718-60.2020.8.26.0477 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3109 de casos notificados de pessoas infectadas, permite concluir, de forma fundada, que a situação de excepcionalidade deve perdurar, e que, mesmo que o Poder Judiciário retome o atendimento presencial, será demasiado arriscado deslocar os jovens internados provisoriamente para solenidades agendadas nos Fóruns,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3413 Processo 0003152-85.2020.8.26.0477 (processo principal 1006081-45.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.S. - S.P.P.S. - Intime-se a São Paulo Previdência, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4318 ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP) Processo 0007026-78.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Erick Ian Nascimento Lee - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE.