Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2871 PROCESSO :1006074-68.2017.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Robson dos Santos Rondini ADVOGADO : 163901/SP - Claudemir Rodrigues Leite REQDO : Fessel Armazem Geral Eireli Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006075-53.2017.8.26.0451 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Nilson Goncalves Aparecido ADVOGADO : 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 47 1022464-95.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1022464-95.2017.8.26.0554; Assunto: Vaga em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3027 MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP) Processo 0010141-30.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1009569-91.2015.8.26.0451) (processo principal 100956991.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - S.S.P. e outro - F.P.E.S.P. - P.M.P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 47 Medidas de proteção; Agravante: T. S. A. (Menor); Advogada: Debora Lopes de Carvalho (OAB: 270534/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; 2077293-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2267 AJUSTAMENTO DE CONDUTA E AUSÊNCIA DE PROVA DA NEGATIVA DE MATRÍCULA QUE NÃO AFASTAM A POSSIBILIDADE DE PROVOCAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. EDUCAÇÃO ASSEGURADA PELOS ARTIGOS 205 E SEGUINTES DA CF E ARTIGOS 53, I E 54, IV DO ECA. RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SER INVOCADA NOS CASOS EM QUE COMPROMETIDO O MÍNIMO EXISTENCIAL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 582 SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Salto; 2ª. Vara Judicial; 1002864-75.2017.8.26.0526; Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. S. L. (Menor); Advogada: Veronice Rodilha de Morais Borges Messias (OAB: 354336/SP); Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2953 não através da presente via, que deve ser utilizada apenas para as hipóteses excepcionais.Não se trata aqui de mera preterição injusta do direito sustentado pelo impetrante, mas de aplicação de um raciocínio mais realista, a exigir seja prestigiada a lista de inscrição organizada pela autoridade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3386 RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 1002066-14.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.H.R.S. - Vistos.Em cumprimento à decisão proferida pela superior instância nos autos do agravo de instrumento nº 2026621-73.2018.8.26.0000 (fls. 98/99), intimese a autoridade coatora para que disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1130 municipalidade ofereceu informações a fls. 56/67. Alegou, como preliminar, a falta de interesse de agir por parte da impetrante. Sustentou também a legalidade do procedimento adotado para inclusão de menores em creches, insurgindo-se contra a ingerência do Judiciário no poder discricionário da municipal