TJSP 11/05/2017 - Pág. 3027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
3027
MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 0010141-30.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1009569-91.2015.8.26.0451) (processo principal 100956991.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - S.S.P. e outro - F.P.E.S.P. - P.M.P. - Vistos. Fls. 139: considerando a manifestação da defensoria pública, que confirma a regularização do fornecimento dos
insumos rogados, nada mais resta a prover por este Juízo neste expediente.Assim, feitas as devidas anotações, arquivem-se
os autos.Intimem-se. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS
(OAB 69062/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), CINTIA
BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1000543-35.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - S.M.E. - Vistos.Fls. 127/133.
Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba.Processe-se.Int. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
(OAB 150050/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB
193534/SP)
Processo 1006082-45.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.O. - VistosEm cumprimento à decisão
proferida pela superior instância nos autos do agravo de instrumento nº 2077455-17.2017.8.26.0000 (fls. 89/90), intime-se a
autoridade coatora para que disponibilize à impetrante vaga em estabelecimento de ensino infantil, em período integral, próximo
à sua residência, devendo fornecer transporte em caso de unidade distante, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos
reais). No mais, considerando o efeito ativo acima referido, aguarde-se o julgamento do recurso interposto, tornando, então, os
autos conclusos para sentença.Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP)
Processo 1006987-50.2017.8.26.0451 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.G.S. - Vistos. Ante o teor da certidão
exarada pelo Assistente Judiciário a fls. retro, determino a realização de estudo social junto ao núcleo familiar do requerente,
com a máxima urgência, a fim de aferir a situação da menor T.G.S. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: VANESSA GOMES
CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 1022847-28.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - V.M.M. - Vistos.
Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos.Feitas às anotações necessárias
no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: MARCO AURELIO
BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), EDUARDO DA
SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 1023464-85.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Saúde - G.P.V.F. - Vistos.Fls. 113/117. Recebo o recurso
interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Int. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/
SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 1023464-85.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Saúde - G.P.V.F. - Vistos.Fls. 119/129. Recebo o recurso
interposto pelo Município de Piracicaba.Processe-se.Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),
HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0005784-75.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Intermedici Piracicaba
Assistencia Médica Ltda - Municipalidade de Piracicaba - Ordem nº 2014/000877Vistos,Fls. 306/307: Ante a concordância da
parte autora (fls. 311), defiro a conversão dos depósitos em renda, expedindo ofício como requerido a fls. 307.Quanto ao
noticiado a fls. 312/313, a matéria não comporta apreciação pelo Juízo, porque já houve a extinção do feito e, com isso,
encerramento da prestação jurisdicional.Destinado o numerário à municipalidade, arquivem-se.Intime-se.Piracicaba, 22 de
fevereiro de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM
(OAB 144865/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/
SP), RICARDO RAMIRES FILHO (OAB 257509/SP).
Processo 0014342-75.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014342) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Maria José de Campos Caneva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ordem nº
2013/010572 - Manifeste-se o Autor acerca da contestação, (impugnações, se houver), da SPPREV às fls. 289/311, em 15 dias
úteis (art.350 e 351do NCPC). - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP).
Processo 0027064-15.2008.8.26.0451 (451.01.2008.027064) - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas Maria Celeste Sabino Liborio - Municipio de Piracicaba - Processo nº 36296/14. Digam as partes sobre a manifestação do Contador
às fls. 270, transcrita a seguir: “Os cálculos de fls. 231/234, que apuraram o valor devido de R$.272.706,36, em janeiro/2016,
adequaram os cálculos de fls. 195/197, então embargados pelo Município (Processo digital nº 1006338-56.2015.8.26.0451),
nos termos da Sentença lá proferida e cuja cópia se encontra às fls. 216/218, ou seja, aplicação da tabela indexada para a
Fazenda Pública e juros moratórios de 0,5% ao mês, além da inclusão do décimo terceiro salário, estando corretos.”. - ADV:
GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 216302/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º