Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1916 SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP) Processo 1010990-66.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - F.F.A. - Vistos.Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1705 certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento) - ADV: KATTIE HELENA FERRARI GARCIA (OAB 211936/ SP) Processo 1003803-07.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.S. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 94, procedi à substitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1854 Processo 1006084-33.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.S.A. - - H.S.S.A. - Vistos.Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes noticiaram a realização de acordo (fls. 85/87).O Ministério Público concordou (fl. 92).É o relatório.Fundamento e Decido.As partes firmaram acordo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2365 requerido. Por outro lado, também não houve demonstração comprovada das necessidades dos filhos menores. Ao contrário, são presumidas, de modo que os alimentos provisórios são fixados em favor da parte alimentanda no valor correspondente a 30 % (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1975 Vista do Mandado cumprido negativo) - ADV: ADENILSON BESSON (OAB 322950/SP), VALDIRA ALVES CARDOSO BESSON (OAB 104246/SP) Processo 1003803-07.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.S. - Vistos.Fls. 90/93: Ante a desistência da perita, proceda a serventia nova tentativa de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1835 acerca da contestação de fl. 97/98. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), THAIS ALESSANDRA DA SILVA (OAB 348182/SP) Processo 1002874-71.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.J.P. - A.P.D. - Vistos.1 Fls. 233/234: intimem-se o autor, por intermédio da patrona constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1275 possibilidade 4. CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2017 que se concede -Apelação provida em parte” (TJSP AC nº 497.060-4/9 Rel. Maurício Vidigal 10º Câmara de Direito Privado j. 16/10/2007).Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que N. T. F. move em face de K. T. F. e o faço para declarar cessada a obrigação alimentar do autor em relação a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1767 do CPC, prejudicaria a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º, do Código de Processo Civil.Em razão disso, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, sem prejuízo de análise da conveni