Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2933 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006078-62.2016.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Organizacao Mogiana de Educacao e Cultura Universidade Mogi Cruzes - Omec ADVOGADO : 77563/SP - Roseli dos Santos Ferraz Veras REQDO : Leandro Guedes Januario VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006079-47.2016.8.26.0606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1169 Vistos.E.H.C.P., representado por sua genitora U.A.C., propôs ação de execução de alimentos contra M.A.M.P.O exequente apresentou petição requerendo a extinção do feito, pela satisfação da obrigação (fls. 34/35).A representante do Ministério Público apresentou manifestação a fls. 53, opinand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2015 JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0766/2016 Processo 0001099-78.2015.8.26.0616 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.R.J. - A.A.M. - Vistos, em saneador.Presentes os pressupostos processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2515 Processo 1002635-06.2016.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Aparecida da Silva Xavier - Vistos. Afasto a preliminar. Uma porque o procedimento adotado é o adequado à pretensão deduzida. E, mais, confunde com o mérito e como tal será julgada. As partes são leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2843 Hipoteca. “A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel” (Súmula 308, STJ). 5. Dano material (aluguéis). Impossibilidade de cumulação com multa contratual, sob pena d