9 resultados encontrados para 1006088-85.2020.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 870 cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1353 Nº 1022569-60.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Recorrida: Francielle Maria Val Roberto - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - CANCELAMENTO/ATRASO DE VÔO - CONDIÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1563 OMISSÃO QUANTO A PEDIDO NÃO APRECIADO OU FUNDAMENTO NÃO ANALISADO, DESDE QUE NÃO LOGICAMENTE PREJUDICADO; CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO; OU OBSCURIDADE, APONTANDO OS TRECHOS DO ACÓRDÃO ININTELIGÍVEIS, OU SEJA, IMPASSÍVEIS DE COMPREENDER O CO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1232 Estadual n. 17.205/2019, cuja incidência ao caso foi acima afastada, e na esteira de fls. 49, certificar quanto à regularidade do presente expediente para a expedição do requisitório. Conclusos em seguida para o que de direito. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 0013311-4
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1032 Nº 1005718-09.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Vladimir Polizio Recorrido: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, b
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1423 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2020 Processo 0004517-96.2020.8.26.0309 (processo principal 1018128-70.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucilene Maciel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cadastre-s
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1485 RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP) Processo 1005468-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - C.A.C. - Documentos sigilosos, digam as partes, 15 dias. - ADV: PAULO IANNARELLA (OAB 261766/SP) Processo 1005520-40.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - P.M.J
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1373 o prazo legal de 10 dias úteis, artigos 12-A e 42 da Lei Federal n. 9.099/1995 e artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009, inclusive para a fazenda pública, artigo 7º da Lei Federal n. 12.153/2009); e ii) a respeito do integral recolhimento das custas de preparo (no total de 5% do valor atualizado da causa,