Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 252 a entrada em vigor da Lei n.°11.719/08, que deu nova redação ao § 4° do art. 394 do CPP, na forma dos artigos 396 e 396-A, do mesmo diploma legal, concedo ao denunciado o prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até 03 testemunhas.Caso a resposta preliminar não seja ofertada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 431 (OAB 191283/SP) Processo 1005347-05.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Roberto Canova - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes sobre o laudo pericial retro juntado. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 295 ante a obrigatoriedade do Estado de fornecer recursos que visem à redução do risco da doença, eis que o Direito a Vida é garantido Constitucionalmente. O direito a saúde é, pois, direito público subjetivo. O perigo da demora, patente, ante os graves e irreversíveis efeitos que a falta do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 354 Processo 1006090-83.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adriano Carlos Ravacci - Instituto Nacional do Seguro Social - Dou por encerrada a instrução processual, digam as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, CPC).Após, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 609 Providencie a parte autora o recolhimento da diligência de oficial de justiça no valor atualizado. - ADV: JOSÉ NUNES BENTO NETO (OAB 328349/SP) Processo 1004092-07.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Fernandes Lobasso - Certifico e dou fé que, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 387 incomunicabilidade das testemunhas). Int. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 0000930-21.2022.8.26.0269 (processo principal 1008257-05.2019.8.26.026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 290 CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 0001443-23.2021.8.26.0269 (processo principal 1003733-33.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Andrea Espolaor Gatti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a inércia do executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 413 VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1006090-83.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adriano Carlos Ravacci - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 339 das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(NCPC, art.139, VI). 4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias. - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 26349

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 454 PEDRO VINHA (OAB 117976/SP) Processo 1007472-38.2022.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Contratos - Sistema Educacional Quintal Ltda - - Letramento Distribuidora de Material Didático Ltda. - Decorreu o prazo retro sem contestação com aviso de recebimento assinado por terceira pessoa. Diga a parte autora.