TJSP 06/08/2018 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(NCPC, art.139, VI). 4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o
feito em 30 dias. - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
Processo 1005155-48.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/a Spvias - Edilene da Conceição Antunes - - Antonio Roberto de Oliveira - - Marilene Antunes Stalder
- - Mariane Antunes Stalder - - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - - Valquiria Esteves Lopes Lisboa Rolim - - MVA Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - ME - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - - Luiz
Gonzaga Lisboa Rolim - - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - Fl. 551 - anote-se (art. 112, § 2º, do CPC). - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1005454-88.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ariane Cristina Araujo de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Fl. 164 - anote-se. 2. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do(a)
autor(a) e de seu advogado(a), consignando-se os valores apontados as fls. 160/161, observando-se o teor das Resoluções nº
179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e que eventual pagamento de honorários contratuais deverá
ser efetuado pela parte em favor de seu patrocinado. 3. Após, aguarde-se o seu pagamento por 90 dias. - ADV: CRISTINA
AKEMY FULUCHO OLIVEIRA (OAB 164138/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1005777-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Anulação - Shirlei Maria de Almeida - Fazenda do Municío
de Sarapui - Fls. 305/308 - Ciência às partes dos v. Acórdãos de fls. 295/300, de fls. 305/308 e cumpra-se. Manifeste-se a
requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), ANDERSON
ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), BRUNA EVELIN MENCK
LIMA (OAB 380804/SP)
Processo 1006090-83.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adriano Carlos Ravacci
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, não havendo na decisão omissão, obscuridade ou contradição e estando
ausentes os pressupostos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil REJEITO os embargos de declaração e mantenho a
sentença tal como proferida. P.I. - ADV: ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1007019-24.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CARLOS
FIRMINO DE MEDEIROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante a inércia do requerente, remetam-se os autos
ao arquivo até futura provocação da parte interessada. Int. - ADV: JULIANE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 354133/SP), FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1007715-55.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista de Almeida
Tavares - Instituto Nacional do Seguro Social - Dou por encerrada a instrução processual, digam as partes em alegações finais
no prazo sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, CPC). Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1008097-48.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudia Santos Alapone Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o advogado da autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 68,
indicando o atual endereço de sua patrocinada. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)
Processo 1008155-51.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Aparecida Arantes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) o(a)(s) Requerido(a)(s) intimado(a)(s)
para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta às fls. 86/92 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1008443-96.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alice de Oliveira Brisola
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos às fls. 90/98 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), JEFFERSON RIBEIRO
VIANA (OAB 102055/SP)
Processo 1008991-58.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Elisa de Noronha
Ortiz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerido sobre o recurso adesivo interposto às fls. 150/153. - ADV:
RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 1009032-88.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Sergio Vitorio Juravski - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação ajuizada por SÉRGIO VITORIO JURAVSKI em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por força da sucumbência,
condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor da causa, condicionando sua execução, no entanto, ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 4003168-57.2013.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Elena Maria Simões Martins - - DURINA MARIA SIMÕES VIEIRA - - Andrea Aparecida
Alves - - Avelino - - Ana Maria Simões Cleto - - Ana Rosa - - Célio Roberto Simões - - Claudirene Maria Martins - - Ana Lúcia
Martins - - Amanda Elena Martins - - Carlos Simões Vieira e outros - Vista ao autor sobre os mandados devolvidos cumpridos
negativos às fls. 1035/1036. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2018
Processo 1000365-16.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose de Almeida - - Tereza Alves de
Almeida - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º