Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 260 1046640-49.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046640-49.2021.8.26.0506; Assunto: Bancários; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 909 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006090-30.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1296 em decorrência do depósito judicial. Após o trânsito em julgado dessa decisão, expeça-se guia de levantamento. P.R.I. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1004851-88.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mega Byte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1188 253/254 ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 60 dias. No silêncio, diga o exequente quanto ao andamento da carta precatória. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP) Processo 1004154-25.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1090 - Wagner César Lobo - representando o espólio de Maria Helena da Silva Lobo - Trata-se de cumprimento de título executivo judicial. Diante do contido no acordo, com a previsão de rescisão do contrato no caso de inadimplemento, expeça-se mandado de reintegração de posse, com o prazo de 15 dias para a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1602 Processo 0002049-78.2010.8.26.0320 (320.01.2010.002049) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 192, formulado entre a exequente e a execut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2094 DA CODEVEDORA MÁRCIA REGINA DA SILVA POSSIBILIDADE IMPENHORABILIDADE DE SALDOS INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS (CPC, ART. 835, X) APLICÁVEIS SOMENTE A DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA DINHEIRO À DISPOSIÇÃO DO DEVEDOR DESPROVIDO DE FUNÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTÍCIA OU DE PREVIDÊNCIA PESSOAL E FAMÍLIA REGRA DO ART. 836 DO CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1610 só contribui para o andamento mais moroso do processo. No silêncio, o feito será extinto. 3- A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1833 expeça-se mandado para a penhora livre de bens. No silêncio, ao arquivo, conforme determinação de fls. 160. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FINKLER (OAB 362171/SP) Processo 0004958-73.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004161-17.2021.8.26.0320) (processo principal 100416117.2021.8.26.0320) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1715 Silva - Banco Itaucard S/A e outro - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura,