TJSP 09/08/2022 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1715
Silva - Banco Itaucard S/A e outro - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto
915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado
para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo
pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.
br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta
judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao
processo. Nada Mais. Limeira, 05 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1005748-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edson Ragonha - Rafael Parolo Intime-se o perito por telefone, certificando-se, para manifestar-se nos termos de fls. 135 e 152, no prazo derradeiro de 5 dias,
sob pena de destituição e desobediência. Cumpra-se com urgência. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP),
JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI (OAB 232231/SP)
Processo 1006020-73.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Egide Fomento
Mercantil Eireli - Rodabras Indústria Brasileira de Rodas e Autopeças Ltda e outro - Leda de Arruda Binotti Pereira - - Ary Levy
Pereira Junior - - Lineu de Arruda Binotti - - Elaine Warr Binotti - - Amilton Carlos Andreotti e outro - 1) Expedido mandado de
levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados
contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura,
será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá
o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura,
imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 05 de agosto de 2022. Eu, ___,
Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), ERIK
JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA
SILVA (OAB 184146/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 1006090-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Noemia Rodrigues Nunes BANCO FICSA S/A - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor
do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência
e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para
identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/
resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ
do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada
Mais. Limeira, 05 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: ROSÂNGELA FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 184488/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1006325-18.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.P. - As custas finais/iniciais
importam em R$ 159,85, para a parte autora recolher no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FATIMA
GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1006468-51.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Copenor - Companhia Petroquimica do
Nordeste - Sun Energy Industria e Comercio, Importador e Exportador de Lubrificantes Eireli - Vistos. 1 - Fls. 932/934: mantenho
o decidido a fls 935, ficando vedado o levantamento de valores. Em análise dos agravos mencionados, que inclusive já foram
julgados (fls. 464/483 e 286/309), verifico, pela linha de julgamento adotada, que a suspensão de levantamentos alcança o valor
devolvido pelo advogado (fls. 179), a quantia de R$ 5.407,76 bloqueada às fls. 334 e, a principio, outros valores que vierem
a ser bloqueados: ... Destarte, considero prudente manter depositada em juízo a quantia devolvida pelo agravante, suspensa
qualquer possibilidade de levantamento até que seja dirimida a questão, entre os patronos da agravada, sobre o direito aos
respectivos honorários... ... Por fim, observo que o pronto levantamento de R$ 5.407,76 não representa grande liquidez a alterar
a situação financeira da agravada, de maneira que tal montante pode aguardar retido nos autos o desfecho da discussão travada
entre os advogados, ou, ao menos, a certificação do valor efetivamente devido ao agravante, se for o caso... A pendência pode
ser resolvida de modo definitivo quando qualquer dos patronos ajuizar a ação própria. 2 - Para fins de atualização, transfira-se
o valor de fls. 334 para conta judicial, que não será levantado conforme o acórdão de fls. 464/483. 3 - Fls. 987/990: indefiro
a penhora do faturamento nos moldes requeridos pela credora, pois o ato deve seguir a regra estabelecida no art. 866 do
CPC, como já mencionado na decisão de fls. 928. 4 - Deixo de aplicar a multa por litigância de má-fé ao advogado, pois não
há circunstância suficiente que a justifique. 5 - Fls. 997/ss digam as partes. Anote-se a presente no sistema. Intime-se. - ADV:
CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB 13292/BA), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB
227867/SP), ÉRIKA ROCHA CIDRAL (OAB 298114/SP)
Processo 1006651-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odete de Souza Baustark
- Itaú Unibanco Holding S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE),
conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico
fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente,
ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link
a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos
obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante
de transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 05 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de
Oliveira, Oficial Maior. - ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1006857-89.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.C.M. - Vista à parte autora para
manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
Processo 1007841-15.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mega Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Edicarlos Araújo de Oliveira - - Sidineia Araujo de Oliveira e outros - 1) Expedido mandado de levantamento
eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos
no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será
enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o
interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura,
imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 05 de agosto de 2022. Eu, ___,
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