Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 PROCESSO :1006085-10.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elias de França Sanches ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006088-62.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elisabete Aparecida Tireli Marcond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 317 Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033503-64.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) (Procurador); Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1295 1005247-68.2018.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1005247-68.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1954 o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.A ação é improcedente.Desnecessária a dilação probatória. Com efeito, a prova pericial é suficiente para o julgamento do feito.O laudo pericial acostado aos autos (fls. 76/79), não constatou qualquer incapacidade laboral no autor. Desse modo, não há qualquer comprometim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3076 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1807 Processo 1006092-02.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Ceregatti - Fls 44/47: ciência aos interessados.Cumpra-se o despacho de fls 43. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/ SP) Processo 1006142-28.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2332 A - A P Del Giudice Embalagens Me - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes a fls. 227 e, por consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2918 (Procurador) - 4º andar - sala 404 Nº 1005843-57.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Dias de Souza - Magistrado(a) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1792 Processo 1005043-23.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.O. - J.C.O.S. - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Após, ao Ministério Pùblico.III Respondido ou não e cumprido o item”II” acima, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2511 sentença principal, até seu encerramento. Anote-se. IV- Após a realização de diversas diligências, nos autos do cumprimento de sentença, não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado à situação irregular da empresa serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, nã