Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 PROCESSO :1006317-23.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elvira Barrionuevo Francisco ADVOGADO : 334312/SP - Camila Regina Tonholo REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006321-60.2016.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1396 Dorivaldo Donizeth Viola - Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia.Diligencie-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP), JOSIANE DOS SANTOS JARDIM (OAB 345025/SP) Processo 1003026-15.2016.8.26.0297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1698 Recorrente: Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrida: Bruno Furtado de Abreu - Advogada: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB: 109730/MG) - Advogado: Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) 278 - 1005786-34.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Renato S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 890 Processo 0004639-53.2017.8.26.0297 (processo principal 1004953-50.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Borim Ramos - Municipio de Dirce Reis - Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP), SALATIEL SOUZA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 847 FEDERAL. 1. A correção jurídica da conduta de incluir os valores tarifários da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS incidente sobre a circulação da energia elétrica é controvérsia que não possui estatura constitucional. 2. Os juízos de origem formaram convicção com esteio na legislação infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 807 (OAB 281413/SP) Processo 1005085-73.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Jesus Furlan - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A parte autora não cumpriu a determinação anterior. Assim, indefiro a petição inicial porque esta não veio instruída com os documentos indispensáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 959 RECORRENTE. FALHA NA INFORMAÇÃO. RECLAMAÇÕES NÃO ATENDIDAS. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES VALORES COBRADOS E PAGOS – ENGANO JUSTIFICÁVEL – DANOS MORAIS INEXISTENTES. REDUÇÃO DE DO VALOR DA MULTA, POR ENTENDELA EXCESSIVA. (Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1314 feitos, este já não mais se encontrava pendente de julgamento, não se enquadrando, por consequência, na hipótese prevista no inciso I do art. 982 do CPC. No mais, determino o sobrestamento do feito até o transito em julgado do tema 810 do STF ( validade da correção monetária e dos juros moratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 931 Antonio Ferreira Pinto - 1- Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. e do réu a fls. 96, bem como a certidão de cartório de fls. 97, determino a destruição das armas apreendidas constantes no laudo pericial de fls. 7/9, encaminhandose cópia da presente decisão e do referido laudo ao seto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1028 Nº 1005813-17.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Evany Ana Dias Maria Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “