Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1888 Processo 1001490-39.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Marcia Cristina de Oliveira - Diretor da Circunscrição de Trânsito do Municipio de Maua - Ciretran - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Impetrante: recolher taxa de dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2691 deverá ser feito na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), LUCIANA FUJISHIRO RODDE (OAB 388895/SP) Processo 1008903-98.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Josue Dias Santana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2192 para processos físicos e digitais, no valor de 1,212 UFESP (em 2022: R$ 38,75). O recolhimento deverá ser feito na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP) Processo 1006095-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2384 incapacidade laborativa, devendo este ter lesão consolidada, além da comprovação do nexo de causalidade entre a moléstia e a função laborativa. A qualidade de segurado está comprovada pelo extrato previdenciário (fls. 25/33) que comprova a concessão do benefício de auxílio-doença previdenciário at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1441 Saraiva, Cassio Scarpinella Bueno). No caso em tela, há que se reconhecer a existência de litispendência. Considerando que, quando distribuída a presente demanda já se encontrava em trâmite a ação acima mencionada, deve esta ser extinta. Pelo exposto, indefiro a petição inicial por reconhecer a litis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1687 Processo 1003981-24.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - José Carlos de Moraes - Antonio de Moraes - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Fls. 162: Defiro a expedição de novo termo de curatela provisória pelo prazo de 180 dias.2. Ante o teor da cota ministerial de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1784 e concorda com a homologação do cálculo apresentado pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, sem manifestação, com vista a atender o melhor interesse do jurisdicionado, intime-se o autor via postal para providenciar o andamento do feito. Persistindo a inércia, aguarde-se provocação em arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1649 Processo 1005316-73.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Recolhimento e Tratamento de Lixo - Ferkoda S/A Artefatos de Metais - Diretor Presidente da Brk Ambiental Mauá S/a. - - Secretario de Finanças do Municipio de Maua Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Cabe ao impetrante o encaminhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1908 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vista da manifestação do INSS na execução invertida. Nada Mais. Maua, 15 de junho de 2020. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP) Processo 1005396-08.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condominio Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1573 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 277/2020, o envio de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo será realizado mediante upload para o OneDrive do Gestor da Unidade, com disponibilização do link de acesso ao vídeo. Assim, lavre-se certidão de remessa de aut