Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4161 a petição apresentada pela parte exequente, no prazo de 05 dias, manifeste-se a executada. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0009023-13.2022.8.26.0482 (processo principal 1006100-94.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Jania Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4729 pela requerida (pág. 215), independentemente de compromisso (art. 466 do NCPC), competindo à parte que promoveu a indicação dar ciência a seu assistente dos atos em que deva participar. 2) Oficie-se à Defensoria, nos termos da determinação de fls. 209. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4097 Processo 1004380-92.2022.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Fernando Lozano de Lima - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1005431-41.2022.8.26.0482 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3822 ADV: HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP) Processo 1002366-38.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sidnei Aparecido de Souza - Vistos. Intime-se a requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4423 quais serão apurados por ocasião da liquidação de sentença (simples cálculos que não tornam a sentença ilíquida). Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção monetária a partir de cada desconto, calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e, a partir do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3992 Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez