Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raimundo Vicente de Paula RECLAMADO : Angélica Cristina VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005476-40.2016.8.26.0428 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.C.S. RECLAMADO : W.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005478-10.2016.8.26.0428 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3009 E DE SEXO. POSSIBILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE CIRUGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. Constatada e provada a condição de transgênero da autora, é dispensável a cirurgia de transgenitalização para efeitos de alteração de seu nome e designativo de gênero no seu registro civil de nascimento. A condição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4201 Processo 1006101-57.2016.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.K.R.M. - L.H.R.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da resposta do oficio juntada. - ADV: CLAUDIA VALERIA DE MELO (OAB 119090/SP) Processo 1006361-37.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigações - Josilei Tenorio Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2924 Processo 1005254-21.2017.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.A. - A.P.B.S.A. - Alvará para busca de endereço expedido as fls. 41. Diligência e encaminhamento pelo requerente, conforme determinado as fls. 38. - ADV: LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI SOARES (OAB 215637/SP) Processo 1005602-39.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3092 de indenização pelos danos morais auferidos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Requer ainda a gratuidade. Fixou o valor da causa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Juntou documentos (fls. 11/15). Deferida a gratuidade e o pedido liminar (fls. 21). Em contestação (fls. 29/47), a requerida arguiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3639 Processo 1005904-68.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Fabiana Ansante Paganelli - - Hugo Jin Pegoraro - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2780 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2815 tornaram devidos e juros moratórios a partir da citação. Fixou o valor da causa em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Pleiteou ainda a concessão da gratuidade. Juntou documentos (fls. 06/15).Concedida a justiça gratuita ao requerente (fls. 29).A requerida apresentou contestação (fls. 35/53), afirmando a complexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3908 Houve réplica (fls. 57/61).Intimadas a especificar provas, as partes se manifestaram pelo julgamento antecipado da lide.Vieram os autos conclusos para sentença.É o relatório.FUNDAMENTO E D E C I D O.O pedido preliminar de incompetência absoluta restou prejudicado, haja vista que o feito não tramita no Juiz