Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 PROCESSO :1006096-29.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elizabeth Candida de Oliveira ADVOGADO : 334279/SP - Renan Borges Carnevale REQDO : Banco Itaú Consignado S.A. VARA:4ª VARA PROCESSO :1006097-14.2021.8.26.0438 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Candida Pires Stuani ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3155 se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1003921-28.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanilde Viçoso da Silva Sacomani - Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3769 Processo 1005648-56.2021.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Berto Casaroto Dias - Alice Casaroto Dias - - Cecília Casaroto Dias - Vistos. Fls. 203/213: Manifeste-se o Procurador da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP) Processo 1006104-06.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3136 Processo 1004130-31.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creuza Paulino Rocha Ferreira - Banco Pan S/A - Vistos. Uma vez que os autos encontram-se extintos, inclusive com certidão de trânsito em julgado, eventuais discussões deverão ser direcionadas aos autos do incidente de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3334 de São Paulo-SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP) Processo 1004939-94.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3607 pessoas indicadas, para apresentarem resposta em quinze dias, consignando-se as advertências legais (Art.344 CPC). Intimese. - ADV: LUANA FAREZIN BASILE (OAB 395966/SP) Processo 1006031-97.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Vagner Hubner Vistos. Cuida-se de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3539 Processo 1005251-60.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.S.Z. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Embora para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3292 O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3852 o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP) Processo 1005702-22.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fatima Aparecida R