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1006106-61.2017.8.26.0358

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TJSP 28/11/2017 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 ADVOGADO : 295177/SP - Rafael Polidoro Acher REQDO : E.U.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1005996-62.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Construtora Lemos Rodrigues Ltda Epp ADVOGADO : 335659/SP - Renato Luchi Caldeira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI VARA:1ª VARA PROCESSO :1006105-76.2017.8.26.0358

TJSP 23/01/2018 - Pág. 3806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3806 de fls. 41, sendo inclusive deferido.RECEBO o recurso apresentado pelo autor (fls. 67/76), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, a evidenciar a impossibilidade de execução provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública.Intime-se a parte adversa par

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1998 nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. (NOTA DE CARTÓRIO: se for necessária a intimação das testemunhas arroladas pelo autor, deverá o mesmo apresentar o endereço no prazo de 5 dias) - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1936 artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fls. 37. O feito fica suspenso até 10/08/2018; após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e inti

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1936 artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fls. 37. O feito fica suspenso até 10/08/2018; após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e inti

TJSP 30/11/2017 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1902 pagamento das custas. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 1006101-39.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jacqueline Martins Bernardo Jaqueline Nunes da Silva - Vistos.Trata-se de ação ajuizada por Jacqueline Martins Bernardo contra Jaqueline Nunes da Si

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1998 nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. (NOTA DE CARTÓRIO: se for necessária a intimação das testemunhas arroladas pelo autor, deverá o mesmo apresentar o endereço no prazo de 5 dias) - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1936 artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fls. 37. O feito fica suspenso até 10/08/2018; após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e inti

TJSP 14/12/2017 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2496 Processo 1005548-89.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Sonia Shirlei David Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do inter

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