Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 407 Processo 1003822-85.2019.8.26.0269 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.H.S. - R.E.S. e outro - Vistos em saneador, Sobre a preliminar aventada em sede de contestação, determino que a parte autora apresente as cópias das três últimas declarações de bens apresentadas à Recei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 790 senha, a fim de que se manifeste sobre as declarações e o plano de partilha. Anote-se o prazo de 30 dias para manifestação do i. cartorário. Int. - ADV: ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB 374009/SP) Processo 1004836-07.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1004815-31.2019.8.26.0269) - Alimentos - Lei Especial N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 790 senha, a fim de que se manifeste sobre as declarações e o plano de partilha. Anote-se o prazo de 30 dias para manifestação do i. cartorário. Int. - ADV: ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB 374009/SP) Processo 1004836-07.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1004815-31.2019.8.26.0269) - Alimentos - Lei Especial N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 542 Cravo da Costa Santos - Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre a petição e ultimas declarações de fls. 324/331 no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), FABIANA AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 275 para defendê-la. Sem prejuízo, determino que a equipe técnica auxiliar deste Juízo, em conformidade com o artigo 751 do Código de Processo Civil, realize a avaliação psicológica e a constatação do contexto social no qual está inserida a requerida, a fim de aferir a vontade e as preferências da inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 460 a desnecessidade de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Autos processados com os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 434 Itapetininga, 23 de janeiro de 2020. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), BONILHO GEOVANE DA SILVA (OAB 266835/SP) Processo 1002687-14.2014.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Xavier da Rocha - Maria Odete Xav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 308 que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação/RECONVENÇÃO apresentada. Nada Mais. Itapetininga, 16 de março de 2020. - ADV: JULIANO LUGLIO (OAB 399596/SP), MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP) Processo 1005806-41.2018.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 415 110426/SP) Processo 1004991-78.2017.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Nunes Vieira Vistos. HOMOLOGO a desistência do direito de ação manifestada a fls. 51 e, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 341 L.O.S. - Vistos. Fls. 449: Providencie a parte exequente o cálculo atualizado da dívida. Sem prejuízo, requisite-se informações ao INSS sobre a existência de benefício previdenciário em nome do executado. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARIA NASCIMENTO (OAB 136870/MG), ANA CRISTINA BARBOSA (OAB 140870/MG),