Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1181 rep. Legal da menor) - ADV: CLEIDE TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP) Processo 1006023-39.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.G.C.S. - Tendo em vista a certidão de fls. 54, aguarde-se por cinco (05) dias a manifestação da i. Advogada da autora (fls. 53). Decorrido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1115 legais deverão ser cientificados e notificados. Oficie-se á OAB Local para nomeação de defensor ao adolescente, intimando-o para comparecimento na audiência. Cientifique-se, inclusive o setor técnico, para realização de relatório. Quanto ao outro adolescente, promova a Serventia a baixa da parte, jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1430 motivos, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de IMPEDIR O PROTESTO DO TÍTULO APONTADO, mediante caução em dinheiro, a ser prestada, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da medida. Int. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP) Processo 1006110-92.2015.8.26.0318 - Embargos de Terceiro - Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1247 (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 1006057-77.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Walderes Habermann da Costa - intima a parte autora para dar o devido prosseguimento dos autos nos termos do artigo 196 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1074 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1119 autos ao Setor de Distribuição para reclassificação da ação. Intime-se. - ADV: BIBIANA BARRETO SILVEIRA (OAB 351705/ SP) Processo 1006104-85.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian de Arruda Mello - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1206 ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 1005253-46.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.G. - Rejeito a exceção de pré-executividade.O excipiente pretende discutir a contrariedade da súmula 309 do STJ. Ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1145 Processo 1005992-19.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.A. e outro - C.C.A. - Ciente da interposição do agravo de instrumento, aguarde-se pedido de informações ou comunicação de decisão, pelo prazo de 15 dias.Decorrido e nada sendo manifestado, dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1030 cujo edital conteria supostas irregularidades, porque favoreceria algumas empresas em detrimento de outras. Informa ainda que algumas das empresas participantes do certame apresentaram documentos em desrespeito ao disposto na Lei 8.666/93, o que se afigura desproporcional e ilegal, na medida em que frustra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1299 Processo 1006110-92.2015.8.26.0318 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcos Roberto Costa - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Presentes os requisitos legais, defiro a tutela antecipada pleiteada. O fumus boni juris vem calcado nas alegações