TJSP 04/04/2016 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1119
autos ao Setor de Distribuição para reclassificação da ação. Intime-se. - ADV: BIBIANA BARRETO SILVEIRA (OAB 351705/
SP)
Processo 1006104-85.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian de Arruda Mello
- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se.Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento
de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se o requerido, consignando que, o prazo para
contestar terá inicio após a audiência caso não obtida a conciliação.Intime-se.(AUDIÊNCIA NO CEJUSC - 26/04/16 - às 16:00
horas) - ADV: RAFAELA LOPES (OAB 283264/SP)
Processo 1006110-92.2015.8.26.0318 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcos Roberto Costa - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - intimação do embargo que foi juntada aos autos às
fls. 154/156 a devida procuração, mas não a taxa de CPA. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE LUIS
STEPHANI
Processo 1006158-51.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.R.L. e outro - Aguarde-se o cumprimento das
cartas precatórias expedidas, por mais trinta (30) dias. Decorrido o prazo, solicite a z. Serventia a devolução das precatórias,
devidamente cumpridas. Int. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 1006261-58.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- N.C.M. - Emende o autor a petição para adequar o valor da causa ao pedido, no prazo de dez dias, sob pena de extinção .
Visando a apreciação do requerimento tendente à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie o autor,
no prazo de dez dias, a vinda aos autos de informações e prova a respeito da atividade profissional exercida, os rendimentos
mensais líquidos e as despesas ordinárias, bem como a propriedade de bens imóveis e veículos, sob pena de indeferimento.
Sem prejuízo, intime-se para recolhimento da taxa da CPA, no prazo de dez dias, não recepcionada pela gratuidade judicial,
sob pena de ser reconhecida a irregularidade na representação processual, com as conseqüências do artigo 13 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1006302-25.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - José Quintino Filho - Ante os
documentos juntados defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Cite-se a réu advertindo-se do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1006352-51.2015.8.26.0318 - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Vicente da Silva - INT para o autor
apresentar em cinco (05) dias, novo documento de comprovante de residência ( conta da Elektro), pois o documento apresentado
às fls. 44, encontra-se ilegível - NÃO DÁ PRA VER O ENDEREÇO CORRETO. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB
349831/SP)
Processo 1006393-18.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. e outro - Defiro
à autora os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se.Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de
audiência preliminar de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se o requerido, consignando que, o prazo para contestar
terá inicio após a audiência caso não obtida a conciliação.Aguarde-se a audiência, para análise dos alimentos provisórios,
caso reste infrutífera.Intime-se. (AUDIÊNCIA NO CEJUSC - 14/04/16 - às 13:15 horas) - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB
132363/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
RELAÇÃO Nº 0090/2016
Processo 0000006-04.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Lucival de Sousa Ferreira MUNICIPIO DE LEME - Vistos. Fls. 649: Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
requerimento de desistência. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
P.R.I. - ADV: NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), PAULO AFONSO LOPES
(OAB 118119/SP), THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP)
Processo 0000007-28.2011.8.26.0318 (318.01.2011.000007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Conceiçao
Aparecida Dametto - Vistas dos autos ao autor para:Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ELISIO GIMENEZ
(OAB 89690/SP)
Processo 0000285-25.2013.8.26.0038 - Exibição - Medida Cautelar - José Antonio Carrera - Telefônica Brasil S A - Vistas
dos autos aos interessados para: (x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado, sob
pena de arquivamento. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000289-27.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coop de Econ Cred Mutuo
dos Prof da Saude e Empres de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - MAGMA CONFECCOES LTDA ME - - Magda Bontempelli
Rodrigues - - Carlos Roberto de Lima - Vistos.Fls. 99: Defiro o pedido de pesquisa através do sistema RENAJUD requisitando
a consulta de eventuais veículos em nome do executados; se positiva a diligência, proceda-se ao bloqueio.Oportunamente,
renove-se a conclusão. FLS. 103/105: manifeste-se a exequente , no prazo de 05 dias, em termos de seguimento do feito, sobre
o resultado infrutífero da pesquisa de veículos em nome dos executados, junto ao sistema Renajud. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º