Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006116-17.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcelo Costa de Macena ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 112 2261040-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058239-49.2022.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 548 Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Agravada: Regina Aparecida Rodrigues Carvalheiro; Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Riba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 298 CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1005744-05.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mary Isabel Barreto Ramires - Liliane de Souza Terciotti - - Francis Paulo Terciotti - VISTOS... I) Ciência às partes da baixa dos autos. II) Nada sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 284 Venceslau, facultado ao genitor o direito de visitas de forma livre, mediante tratativa a serem mantidas entre os genitores. ii) CONDENO a parte demandada ao pagamento, a título pensão alimentícia em favor da parte autora, do valor referente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, ou, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 619 de Souza - VISTOS... Ciência às partes a respeito das deliberações de fls. 203/214, oriundas da eg. Corte Recursal. No mais, encontrando-se o feito em grau de recuso, prejudicada qualquer deliberação por este Juízo. I-se, remova-se a cópia digital formada e aguarde-se o retorno dos autos. - ADV: VITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 462 advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 403 certidão de honorários de fls. 44, que ficará disponível para impressão no E-SAJ.. - ADV: CARLOS EDUARDO BITENCOURT FERNANDES (OAB 427721/SP) Processo 1006119-69.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.S.P.P. - VISTOS... Fls. Retro: com efeito, é o caso de deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 534 indicação de curador especial à parte demandada, citada editaliciamente. IV) Acaso decorrido o prazo assinalado no item II (providenciar minuta), i-se a parte autora pessoalmente para promover o andamento da ação, em 05 dias, sob pena de extinção. I-se e cumpra-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 285 Processo 1005389-58.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - VISTOS... Para a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de