TJSP 04/11/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
112
2261040-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058239-49.2022.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Aamr 08 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro; Advogada: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso (OAB: 289891/SP);
Advogada: Aline Aparecida de Oliveira Almeida (OAB: 411944/SP); Agravado: Município de São Paulo
2261047-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503457-05.2021.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogada: Cristik Menken Moura (OAB: 369849/SP); Agravado: Marcella de Almeida Sousa Atendimento - Me
2261059-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503447-58.2021.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogada: Cristik Menken Moura (OAB: 369849/SP); Agravado: Ageu Bento Representacoes Ltda-epp
2261073-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001403-17.2022.8.26.0648; Assunto: Licitações; Agravante: Rogério Oliveira
Anderson – Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Lorena Cristina Rodrigues (OAB: 70476/DF); Agravado: Alcemir
Cassio Greggio; Agravado: Município de Urupês
2261083-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013314-67.2022.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Barros & Gomes Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Advogado: Fabio
Jose Joly Neto (OAB: 247669/SP); Advogada: Juliana Vieira Mazzei (OAB: 284194/SP); Agravado: Município de Sorocaba
2261105-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002892-88.2019.8.26.0300; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
David Augusto Franco; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Agropecuária Iracema Ltda; Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB: 208641/SP); Advogada:
Helena Pinheiro Della Torre Vasques (OAB: 200448/SP); Advogada: Isabela Pinheiro Petrocelli (OAB: 431231/SP); Advogada:
Mariane Angelica de Carvalho (OAB: 390326/SP)
2261122-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000548-60.2022.8.26.0129; Assunto: Gratificação
de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Agravada: Regina
Aparecida Rodrigues Carvalheiro; Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Advogado: Nelson Vallim
Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP)
2261144-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0009543-67.2001.8.26.0624; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: José
Onivaldo Lopes; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Jose Valdir Lopes e outros; Advogado: Renato Fulini Brasil (OAB: 322557/SP); Interessado: Luiz Carlos Silveira;
Advogada: Luciane Gabriel Ferreira (OAB: 197824/SP); Interessado: Mauricio de Carvalho Ribeiro; Advogada: Patricia Vianna
de Souza (OAB: 298722/SP); Advogada: Cintia Nuciene Sarti de Souza (OAB: 339619/SP); Interessado: Empresa Jornalistica O
Tatuiano Ltda; Advogado: Silvio Mazetto (OAB: 74007/SP); Advogado: Carlos Lourenco Guilherme (OAB: 60767/SP)
2261156-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000948-49.2019.8.26.0042; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Vera Cristina Bittar Vieira e outros; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
2261160-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006119-69.2022.8.26.0266; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Antonio Carlos Alves; Advogada: Maria de Lourdes Nascimento (OAB: 434904/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador)
2261166-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0028944-33.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Autor: Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/
SP); Réu: Município de São Paulo
2261163-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062652-08.2022.8.26.0053; Assunto: Urgência; Agravante:
Ariana Izabela Rodrigues; Advogada: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP); Agravante: Município de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º