Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQTE : A.G.F. ADVOGADO : 389292/SP - Matheus Izildo de Oliveira Santos REQDO : A.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006121-37.2017.8.26.0291 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Lázara Pereira Stigliano ADVOGADO : 277512/SP - Murilo Roberto Lucas Faria EMBARGDO : Instituto Nacional de Metrologia, Normalizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1006111-90.2017.8.26.0291 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 267283/SP - Ronaldo Silva Marques REQDO : J.H.S.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006109-23.2017.8.26.0291 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rodrigo Bianchi de Souza ADVOGADO : 334208/SP - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes IMPTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1310 referente à taxa judiciária e despesas processuais, caso pendentes, intimando-se para pagamento. Em caso negativo, expeçamse as competentes certidões com a finalidade de inscrição em dívida ativa, entregando-as aos interessados. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 794 Municipal de Jaboticabal - Vistos,Recebo os presentes embargos opostos por Crodoaldo Gomes Jaboticabal contra Fazenda Municipal de Jaboticabal, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que a execução fiscal não se encontra garantida.Em contrapartida, é perfeitamente plausível o recebimento dos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 794 Municipal de Jaboticabal - Vistos,Recebo os presentes embargos opostos por Crodoaldo Gomes Jaboticabal contra Fazenda Municipal de Jaboticabal, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que a execução fiscal não se encontra garantida.Em contrapartida, é perfeitamente plausível o recebimento dos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 838 nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao advogado nomeado para o adolescente infrator para:(X) apresentar Defesa Prévia no prazo de 03 (três) dias.(X) cientificá-lo da audiência designada para o dia 20/03/2018, às 17h15min.Jaboticabal, 15 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 838 nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao advogado nomeado para o adolescente infrator para:(X) apresentar Defesa Prévia no prazo de 03 (três) dias.(X) cientificá-lo da audiência designada para o dia 20/03/2018, às 17h15min.Jaboticabal, 15 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 961 no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 898 está aqui estabelecido, e a questão de estar ou não ocorrendo efetivo desvio de personalidade e/ou confusão patrimonial são matérias que se referem ao mérito deste incidente, e que serão apreciadas em definitivo oportunamente. Da mesma forma, não cabe a alegação de que não foram esgotados todos os m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 716 presente dívida dispensa a habilitação na falência. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS DEVIDOS AO PROCON/SP - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Desnecessidade de habilitação do crédito - Honorários que consistem em crédito de natureza pública não tributária - O valor devido à parte exequ