Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3868 (OAB 420495/SP) Processo 1005017-28.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elenise Rocha Lopes - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 80 por seus próprios fundamentos. Cumpra a inventariante o item “2” da referida decisão. P. Int. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1567 aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2009 é o caso dos autos. As teses afirmadas pelo executado são teses para demanda revisional. A justificativa não pode servir de sucedâneo para revisar o título exequendo. Sem condenação em honorários, por analogia à Súmula 519 do STJ. Apresente o credor novo memorial face os depósitos parciais. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1738 havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada”. - ADV: LUCIA HELENA VIEIRA (OAB 105130/SP) Processo 1004823-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - S.P.S. - Vistos. Fls. 135: Ciente do protocolo. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2413 Processo 1003974-56.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlota Carmona Fioravanti - Amaury Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fioravanti - - Elton Nemeth Fioravanti - - César Augusto Bicudo Fioravanti - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 171. Intime-se. - ADV: CLAYTON EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2311 Processo 1004560-93.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.F.S. - H.M.L.F. e outro - Ficam as partes intimadas a comparecer no Serviço Social desse Fórum (Av. João Ramalho, 111 - Vila Noêmia - Mauá - SP), conforme fls. 103. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1965 decisão liminar. Providencie a Serventia o mandado de citação. Intime-se. - ADV: MAYARA RIBEIRO COSTA (OAB 403068/SP) Processo 1005931-63.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006020-86.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Família - Pablo Tiago Miller - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2217 Em regra, a pensão deve ser fixada com termo certo, assegurando ao beneficiário tempo hábil para que reingresse ou se recoloque no mercado de trabalho, possibilitando-lhe a manutenção pelos próprios meios. O pensionamento só deve ser perene em situações excepcionais, como de incapacidade laboral perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1545 ação de inventário, mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Código Civil. Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1700 110: Comunique-se o CEJUSC. P. Int. - ADV: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP), RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER (OAB 409371/SP) Processo 1004132-14.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.B. - - L.G.S. - L.B.C.B.S. - C.A.C.L. - Ante o exposto e considerando tudo o ma