Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006130-61.2021.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.V.R. ADVOGADO : 337574/SP - Debora Aparecida dos Santos Cenegalli REQDO : C.E.F. VARA: 2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 05/11/2021 PROCESSO : 1006131-46.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1838 dos registros negativos configurou ato ilícito (já não havia relação contratual entre as partes). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PATRICIA CRISTINA TREVISAN DE LIMA (OAB 463043/SP) Processo 1006971-95.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanderle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2304 em lei especial, não se admite complementação do preparo (art. 42). Assim sendo, considerando-se que o valor recolhido foi inferior ao apurado, uma vez que não incluiu as despesas processuais é o caso de se reconhecer deserção. Certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) 1771 - Advs: Mariana Nº 1006101-11.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2214 Nº 1006131-46.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Fernando Carlos de Abreu - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 998.RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1847 cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2022 Felipe Gabriel Alves Albertini - Procuração regularizada. Reitero o que já ponderei às fls. 44/49 e em razão de entender que a competência é absoluta da Vara da Infância decido pela redistribuição deste processo. A intervenção do setor técnico será imprescindível. Incumbirá ao referido juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1740 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington dos Santos - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1836 que a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 não deve atingir os proventos do policial aposentado; b) condenar a SPPrev a restituir o que reteve em excesso, observada a prescrição quinquenal. Atualização conforme Tema 810 do STF e Tema 905 do STJ. Custas e honorários por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1735 Processo 0001289-40.2021.8.26.0322 (processo principal 1004498-68.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivone Aparecida Rezende de Carvalho - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comun